O Brasil se compromete com a transição energética
O mundo acompanha a discussão no Brasil sobre a exploração de petróleo na margem equatorial norte da foz do Amazonas. No entanto, o país também está comprometido com a transição energética e com a redução da dependência de combustíveis fósseis.
Um exemplo dessa ênfase na sustentabilidade é o Projeto de Lei 4516/23, que cria o programa Combustível do Futuro. O objetivo principal desse programa é promover a transição energética e reduzir a dependência de combustíveis fósseis. A iniciativa visa a ampliar o uso de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono.
O programa está inicialmente estruturado em cinco eixos estratégicos:
- Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV): O principal objetivo deste programa é fomentar a pesquisa, produção e uso do SAF, (sigla em inglês para combustível sustentável de aviação), e reduzir, de forma gradual, a quantidade de CO2 emitida pelo setor aéreo.
- Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV): Este programa busca reduzir a dependência do diesel derivado do petróleo, promovendo a incorporação do diesel verde na matriz energética brasileira com foco principal no setor de cargas.
- E30: Este programa visa a elevar o limite legal de etanol anidro na gasolina para 30%, atualmente é de 27,5%.
- Captura e Estocagem: Este eixo foca na redução de emissões através da captura e armazenamento de carbono.
- Combustíveis Sintéticos: Este eixo deve estabelecer um marco legal para a produção e comercialização de combustíveis sintetizados a partir de fontes renováveis como a biomassa e outras fontes de baixo carbono.
O programa, lançado em meio a preocupações globais sobre mudanças climáticas, visa à transição para combustíveis mais limpos, tornando o transporte mais sustentável e diminuindo a pegada de carbono do Brasil. Esta mudança pode impactar setores da economia brasileira, como agricultura e transporte, e posicionar o Brasil como líder em sustentabilidade.
O plano promove a energia sustentável, mas sua eficácia depende da colaboração entre governo, setor de transportes rodoviários e aviação, instituições de pesquisa e produtores de biocombustíveis. É vital que a produção de combustíveis renováveis não afete a segurança alimentar ou cause desmatamento.
O programa Combustível do Futuro é um passo importante na transição energética do Brasil. Se bem-sucedido, o programa pode ajudar o Brasil a se tornar um líder global em sustentabilidade.
